1. Festival

1.1 Os participantes poderão explorar a imaginação na criação de vídeos de curta duração sem a exigência de um tema pré-estabelecido.

1.2 O Festival premiará 2 (dois) curtas, dentre os quais serão selecionados 1 (um) vencedor pela Comissão Julgadora do Festival e 1 (um) vencedor pelo Júri Popular mediante votação pelo site do festival.

2. Requisitos

2.1 Poderá se inscrever qualquer pessoa maior de 12 anos (desde que expressamente autorizada pelo maior por ela responsável), devidamente inscrito no festival.

3. Inscrição

3.1 Os candidatos deverão preencher corretamente o formulário de inscrição com suas informações pessoais e informação do seu respectivo curta, sendo inteiramente responsáveis pelos dados apresentados e pelas obrigações assumidas, declarando assim estar de acordo com os termos do regulamento.

3.2 Serão aceitas e consideradas apenas inscrições individuais, com trabalhos limitados ao máximo de 3 (três) vídeos por participante inscrito.

3.3 O participante deverá postar seu vídeo no youtube.com e anexar o link do vídeo dentro do formulário. Após o envio do formulário o participante receberá um e-mail de confirmação do cadastramento..

3.4 Os vídeos poderão ser feitos com qualquer dispositivo que permita criação de obras audiovisuais com duração mínima de 3 (três) minutos e máxima de 10 (dez) minutos, incluindo os créditos.

3.5 Os participantes declaram-se cientes de que, caso sejam relacionados como finalistas do festival, deverão apresentar, mediante solicitação da organização do Festival, documentos que comprovem os dados do formulário de inscrição.

3.6 A não apresentação de qualquer dos documentos exigidos implicará em desclassificação automática do participante e a classificação do participante que houver obtido a melhor avaliação entre os finalistas.

3.6.1 Não serão considerados trabalhos submetidos ao Festival e implicarão a desclassificação imediata do participante:

– Vídeos com finalidades, conotação ou mensagens publicitárias e de conteúdo comercial explícito ou implícito.

– Vídeos que manifestem sob qualquer forma conteúdo preconceituoso ou discriminatório em relação à abordagem de etnia, fé, orientação sexual, agremiação desportiva, naturalidade, entre outros recortes da diversidade sociopolítica e cultural.

– Vídeos que façam apologia de, incitem a ou incorporem práticas ilícitas, violência ou atos e atitudes que coloquem em risco a integridade física, psicológica ou moral de pessoas ou comunidades.

– Vídeos com conteúdo sexual legalmente definido como impróprio para menores de 18

anos, pornográfico ou sexualmente explícito.

– Vídeos com conteúdo difamatório, que atentem contra a lei, contra a privacidade ou a

integridade moral e/ou psicológica de terceiros.

3.7 Caso a organização do Festival julgue ser necessário o envio de documentos e/ou materiais adicionais pelos participantes, entrará em contato direto com o participante, solicitando tais materiais.

4. Prazo

4.1 O prazo de inscrição terá início em 01 de maio de 2011 e vigorará até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) de 27 de maio de 2011, podendo ser prorrogado a exclusivo critério da organização do Festival.

4.2 Não serão considerados os participantes cujos trabalhos forem enviados após o encerramento do prazo de inscrição previsto no item 4.1 deste regulamento, salvo se tal prazo for expressa e publicamente prorrogado pela organização do Festival.

5. Seleção

5.1 A primeira triagem será feita pela organização do festival, em seguida, a seleção dos principais trabalhos será realizada por uma Comissão Julgadora multidisciplinar, formada por artistas, intelectuais e profissionais de notório saber e conhecimento.

5.1.1 A Comissão Julgadora selecionará, dentre os materiais inscritos, os 10 (dez) vídeos finalistas, seleção esta que será publicada no site do Festival.

5.1.2 Posteriormente, dentre os finalistas, a Comissão Julgadora anunciará o vídeos vencedor de acordo com os critérios artísticos e adequação à proposta do Festival.

5.1.3 Os seguintes aspectos serão considerados pela Comissão Julgadora na escolha dos finalistas e premiados:

– sensibilidade artística e intelectual;

– visão particular e original do artista;

– apropriação de conhecimentos técnicos e tecnológicos;

– expressão criativa de linguagem.

5.1.4 A Comissão Julgadora poderá incluir novos critérios que considerar pertinentes ou mesmo estabelecer outras interpretações para os critérios de julgamento antes indicados.

5.2. Os autores dos Vídeos finalistas serão contatados pela organização do Festival e os

participantes e/ou seus responsáveis deverão assinar:

(a) Termo de compromisso e licença de direitos.

(b) Termo de declaração e responsabilidade de representante legal de participantes selecionados menores de 18 (dezoito) anos.

(c) Termos de anuência.

5.2.1 Os Vídeos Semifinalistas serão publicados e exibidos no youtube, no dia  de

2011, e submetidos à Comissão Julgadora, que selecionará os Vídeos Finalistas.

5.2.2 Os Vídeos Finalistas serão publicados no youtube para votação do Júri Popular no site do Festival.

5.3 Caso qualquer finalista ou semifinalista deixe de apresentar à Organização do Festival a documentação exigida no item 5.2, será eliminado e substituído pelo autor do vídeo que tiver obtido a maior pontuação dada pela Comissão Julgadora do Festival em relação aos outros participantes.

5.4 Caso haja empate entre 2 (dois) ou mais vídeos finalistas na votação pelo Júri Popular, caberá à Comissão Julgadora decidir pelo desempate e

escolha do vídeo vencedor.

6. Premiação

6.1 Os vídeos vencedores serão premiados de acordo com os prêmios especificados no site do Festival

6.2 Ao todo, serão premiados 2 (dois) vídeos, dentre os quais 1 (um) será selecionado por meio de votação do Júri Popular através do site do Festival e 1 (um) escolhido pela Comissão Julgadora do Festival.

6.2.1 Poderá 1 (um) mesmo vídeo dentre os 2 (dois) vídeos eleito vencedor tanto pela votação do Júri Popular como pela Comissão Julgadora, hipótese em que o participante vencedor acumulará ambos os prêmios.

6.3 Os participantes vencedores receberão o prêmio na cidade do Rio de Janeiro e participarão do evento de encerramento do Festival. O Festival não se responsabiliza por nenhum gasto dos participantes.

7. Aceitação do termo de inscrição

7.1 O ato de inscrição implica total anuência em relação ao presente regulamento e a suas condições. Os participantes desde já declaram que leram, entenderam e compreenderam todos os termos deste regulamento. Os casos omissos e as dúvidas porventura suscitadas serão analisados pela Comissão Organizadora do Festival, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.

8. Licença de Direitos Autorais e de Imagem

8.1 O participante assume inteira responsabilidade quanto à autoria e à titularidade de direitos do(s) vídeos(s) enviado(s), assim como declara estar totalmente regularizado por ter obtido as devidas licenças e cessões de direitos sobre obras de terceiros incluídas no(s) vídeo(s), tais como, mas não limitadas a, fonogramas, obras musicais, textos, fotografias, desenhos, ilustrações, imagens de terceiros, marcas e qualquer outra criação ou material passsível de proteção por direitos de autor, conexos ou de propriedade intelectual, e declara ser o autor e/ou titular dos direitos sobre o(s) vídeo(s), assumindo total e exclusivamente toda e qualquer responsabilidade neste sentido, isentando desde já a Organização do Festival e patrocinadores e apoiadores de quaisquer danos e litígios judiciais e/ou extrajudiciais referentes a direitos de terceiros.

8.2 Os participantes semifinalistas e finalistas autorizam ainda a utilização, a título gratuito, pela Organização do Festival, de seus nomes, imagem e/ou voz, com vista a fotografias, filmagens, entrevistas ou gravações, em qualquer tipo de mídia – exemplificativamente, mas não restritivamente, mídia impressa, digital, televisão aberta e/ou paga, internet, spot de rádio, bem como quaisquer outros meios presentes ou futuros capazes de divulgar nome, imagem e/ou voz dos participantes semifinalistas e finalistas – durante o período do Festival, sem qualquer ônus ou encargos para a Comissão Organizadora.

9. Disposições Gerais

9.1 Fica a exclusivo critério da Comissão Organizadora, excluir deste Festival qualquer

participante que apresente atitudes que fujam às regras estipuladas neste regulamento ou que sejam ilícitas ou consideradas ofensivas aos costumes e à ética das pessoas e empresas promotoras e patrocinadoras do Festival.

9.2 Serão automaticamente desclassificados os participantes que comprovadamente utilizarem e/ou levarem terceiros a utilizar recursos tecnológicos ou quaisquer outros que possam alterar a seu favor ou a favor de qualquer dos concorrentes o sistema de votação online implementado pela Organização do Festival, e/ou que permitirem votação através de softwares e/ou quaisquer outros dispositivos computadorizados com vistas à seleção e classificação dos vídeos através do Júri Popular.

9.3 A Comissão Organizadora se reservam o direito de, a qualquer tempo, alterar regras,

condições, prazos e demais disposições do presente regulamento, sem que para tanto incida em qualquer forma de penalização ou responsabilidade, a qualquer título.

9.4 A Comissão Organizadora exime-se de toda responsabilidade relativa ao uso indevido dos vídeos inscritos e/ou materiais de divulgação do Festival por quaisquer pessoas que tenham acesso a esses materiais, especialmente quando em sites como Orkut, Facebook e YouTube ou comunidades dessa natureza.

9.5 Ao receber os prêmios, os contemplados os aceitam incondicionalmente e exoneram a Comissão Organizadora e seus parceiros e patrocinadores de qualquer responsabilidade ou obrigação futura, incluindo, mas não se limitando a, perdas materiais, lesão a bens ou propriedade, lesão ou danos pessoais, morte e lesões físicas – lesões e danos esses que sejam ocasionados total ou parcial, direta ou indiretamente, pela participação em qualquer das atividades relacionadas a este Festival, bem como por recebimento, posse e/ou uso do prêmio.

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